O flagrante de aves silvestres em gaiolas penduradas nas paredes externas da casa e também de aparato ilegal de caça permite o ingresso de policiais na ...

Estão abertas as inscrições para o curso de atualização sobre a reforma tributária do consumo promovido pela Fundação Arcadas ...

Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu nesta quarta-feira (2/4) o julgamento em que o Plenário do Supremo ...

Com o objetivo de aprimorar as habilidades técnicas e gerenciais de seus associados, colaboradores, clientes e público em ...

A obra coletiva Proteção jurídica dos cuidados, publicada pela editora Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, traz um olhar aprofundado sobre os ...

Atividades pedagógicas fora de sala de aula devem contar como tempo de serviço de professores das redes estaduais para fins ...

A revista íntima vexatória em visitas sociais a estabelecimentos prisionais é inadmissível. Dessa forma, as provas obtidas a partir de tais procedimentos ...

A norma infralegal que desrespeita a legislação vigente não deve ser aplicada. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal ...

A tentativa de falsificação de documento só pode ser considerada crime se o resultado tiver potencial de iludir alguém. O ...

O caso da concessionária de saneamento Iguá, que teve uma decisão arbitral questionada pelo governo do Rio de Janeiro no ...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão que integrou valores ...

A impenhorabilidade de salários, vencimentos e soldos de uma pessoa pode ser flexibilizada quando o montante do bloqueio é ...