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O litigante profissional Luiz Eduardo Auricchio Bottura, de 48 anos, foi preso no último dia 4 no município de Selvazzano, na ...

A bancada do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com a seccional do Rio Grande do Norte, protocolou ...

A condenação por dano moral difuso não é consequência de todo e qualquer ato irregular. Ela é reservada aos casos de maior ...

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quarta-feira (9/4) se é possível ajuizar uma nova ação para ...

Aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que receberam a "revisão da vida toda" na Justiça até 5 de abril de ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (10/4) a ação proposta pela União Nacional das ...

A promoção de evento com música, mesmo que não objetive lucro e seja de uma entidade religiosa, importa em responsabilidade ...

Desde a publicação da Resolução da Comissão de Valores Mobiliários nº 175, de 23 de dezembro de 2022 (Resolução 175), que ...

O Instituto Justiça promoverá um encontro sobre descarte de resíduos têxteis no dia 5 de junho (Dia Mundial do Meio Ambiente) ...

A Lei Complementar nº 214/2025, instituidora do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e ...