A derrota de Flávio Bolsonaro (PL) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pela Presidência da República, neste domingo (25/10), não destrói os planos do clã político, mas vai gerar uma série ...

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou nesta quinta-feira (22/10) que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) não precisam de autorização judicial para ...

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que uma operadora de plano de saúde deve assegurar o acompanhamento nutricional prescrito para um paciente com transtorno do ...

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral, proibiu a Meta, controladora do Facebook e do Instagram, e a rede social X de conceder tratamento privilegiado aos perfis do ...

Baseando-se nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) determinou o desbloqueio de valores penhorados sobre a pensão/aposentadoria recebida pela viúva meeira de ...

A maior ameaça à advocacia contemporânea talvez não seja a inteligência artificial, mas a incapacidade de suas instituições representativas de compreender a transformação em curso. Enquanto a ...

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da 20ª Vara Cível da Capital que julgou procedente uma ação declaratória de inexistência ...

A discussão sobre os efeitos da interrupção da prescrição contra a Fazenda Pública tem origem modesta: a redação de um enunciado sumular de 1964 que admite duas leituras quando a causa interruptiva se ...

Uma das mudanças mais relevantes, introduzidas pela Lei nº 15.190/2025, diz respeito à participação dos órgãos gestores de unidades de conservação nos processos de licenciamento ambiental.

Isso não significa que todo servidor que mudar de ente terá automaticamente o direito de permanecer no regime previdenciário ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (5/10) ao Supremo Tribunal Federal a liberação das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL) na prisão domiciliar. Na petição encaminhada ao ...

Fortalecido a partir de 2027 pelo forte desempenho nas urnas em 2026, a bancada bolsonarista do Senado deve encampar uma proposta de emenda à Constituição para retirar do Supremo Tribunal Federal a ...