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Estão abertas as inscrições para o curso de atualização sobre a reforma tributária do consumo promovido pela Fundação Arcadas ...
Com o objetivo de aprimorar as habilidades técnicas e gerenciais de seus associados, colaboradores, clientes e público em ...
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu nesta quarta-feira (2/4) o julgamento em que o Plenário do Supremo ...
Atividades pedagógicas fora de sala de aula devem contar como tempo de serviço de professores das redes estaduais para fins ...
A norma infralegal que desrespeita a legislação vigente não deve ser aplicada. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal ...
A tentativa de falsificação de documento só pode ser considerada crime se o resultado tiver potencial de iludir alguém. O ...
O caso da concessionária de saneamento Iguá, que teve uma decisão arbitral questionada pelo governo do Rio de Janeiro no ...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão que integrou valores ...
Críticos das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal nos julgamentos dos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de ...
A impenhorabilidade de salários, vencimentos e soldos de uma pessoa pode ser flexibilizada quando o montante do bloqueio é ...