Ainda não há previsão de quando a proposta será analisada em plenário. Texto põe fim a uma proibição que vigora há quase 80 ...

A PEC ainda precisa ser analisada por uma comissão especial, antes de ser votada, em dois turnos, pelo Plenário ...

Uma pesquisa AtlasIntel divulgada nesta quarta-feira 4 mede a popularidade dos presidentes de cinco países da América Latina: ...

A solicitação foi encaminhada à Justiça Militar. O caso ocorreu na zona sul da capital paulista, durante uma abordagem ...

O recurso será analisado no plenário virtual. Em setembro, o ministro Dias Toffoli mandou suspender as apurações contra o ...

O acordo obriga os dois Estados a proporcionarem assistência militar 'sem demora' em caso de ataque contra um deles ...

A ideia é proporcionar o livre acesso e a escolha pelo beneficiário, inclusive por meio do sistema financeiro aberto ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli afirmou, nesta quarta-feira 4, que levar a liberdade de expressão “ao ...

O Ministério Público de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira 4, que vai abrir uma investigação para apurar o caso do homem ...

O MDB anunciou nesta quarta-feira 4 que vai apoiar o senador Davi Alcolumbre (União-AP) na disputa pela presidência da Casa ...

O limite para a isenção é de 10 mil dólares (cerca de 57 mil reais), para importação por pessoa física para uso próprio ou ...

Os responsáveis seriam de um 'grupo de extermínio que operava na favela de Acari e estava composto por policiais do 9º ...